Published On Premiered May 21, 2024
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Crimes contra a honra incluem calúnia, difamação e injúria. Calúnia é a falsa imputação de fato definido como crime a alguém; difamação consiste em imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação; e injúria envolve ofender a dignidade ou o decoro de alguém.
Esses crimes têm a função de proteger a honra objetiva (reputação perante terceiros) e a honra subjetiva (autoestima). As penas variam conforme a gravidade do ato e podem incluir multa e detenção.
O Professor Christiano Gonzaga lhe mostrará como estudar de forma clara sobre o tema. Bons estudos! 📚
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