Published On Premiered May 22, 2024
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Homicídio privilegiado ocorre quando o autor age sob relevante valor moral ou social, ou sob domínio de violenta emoção após injusta provocação da vítima, resultando em redução da pena.
Já o homicídio qualificado é caracterizado por agravantes como motivo torpe, meio cruel, emboscada, ou para assegurar outro crime, resultando em penas mais severas. Ambos são previstos no Código Penal Brasileiro, mas com diferentes circunstâncias e consequências jurídicas.
O Professor Francisco Menezes lhe mostrará como estudar de forma clara sobre o tema. Bons estudos! 📚
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