Aqui apresento uma conversa sobre os pontos que mais geram dúvidas na União estável. O que as pessoas querem saber é:

1 - Tenho ou não tenho uma união estável? Quando se considera que uma relação é uma união estável?
Para responder essa pergunta você precisa conhecer os requisitos que a LEI considera como fundamentais, que são três: a) união pública; b) duradoura e c) com o intuito de constituir família. Desenvolvo cada um deles para facilitar a sua análise e acabar com suas dúvidas.

2 - Compramos bens durante a relação. Quem é dono do quê? Como fica a divisão em caso de separação? Quais são os meus direitos?
Aqui o foco é o regime de bens da união estável e o efeito que isso tem na partilha. O regime padrão (ou seja, aquele que é o aplicável se ninguém determinar outro) é o da comunhão parcial de bens (o mesmo do casamento). Diante disso, explico quando o bem é dos dois e quando ele pertence a só um dos membros do casal, nas diferentes situações possíveis. Um beabá básico que vai acabar com suas dúvidas.

3 - Como busco meus direitos se o outro tem tudo no seu nome?
Finalmente, explico o que você tem que fazer se acha que está saindo no prejuízo. Você tem contrato de união estável (contrato de convivência)? Se sim, vai procurar o advogado apenas para dissolver a união e fazer a partilha. Se não, é preciso uma ação para reconhecer a existência da união estável, que só então será dissolvida.

Como sempre, comentários e perguntas são bem-vindos.
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Como toda questão jurídica, é importante que converse diretamente com um profissional do direito para esclarecimentos detalhados de sua situação. O conteúdo desse vídeo é uma informação geral com fins educativos, e pode não servir para o seu caso específico. Consulte sempre um advogado.

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A partir de outubro de 2020 tenho publicado um vídeo novo por semana, todas as QUARTAS-FEIRAS à tarde. Como sou um advogado de verdade, e não um Youtuber, estou sujeito às emergências da vida profissional, mas tento manter a regularidade.
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Como ex-aluno da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP), contribuo com o programa que oferece auxílio permanência aos alunos da SANFRAN em situação de vulnerabilidade econômica e social. É a melhor faculdade do país, que precisa diversificação para que tenhamos um futuro mais justo. Para saber mais: https://adoteumaluno.colabore.org/doe...