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O Direito Societário é o ramo do Direito Empresarial que regula as relações entre sócios e as sociedades empresariais, bem como a constituição, organização, funcionamento e dissolução dessas entidades.

Ele abrange diversas formas de sociedades, como as limitadas, anônimas, simples, entre outras, cada uma com características específicas quanto à responsabilidade dos sócios, administração e partilha de lucros.

No Brasil, o Direito Societário é regulado principalmente pelo Código Civil e pela Lei das Sociedades por Ações, além de outras normas específicas que asseguram a governança corporativa e a proteção dos direitos dos sócios e terceiros.

O Professor José Humberto Jr. lhe mostrará como estudar de forma clara sobre o tema. Bons estudos! 📚

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