EVENTO EM PROCESSO DE AVALIAÇÃO PARA PONTUÇÃO PELO CFC PARA O PEPC

Webinar: Prestação de Contas Eleitorais - Novidades para as Eleições de 2024

Local de Transmissão: Canal do Youtube do CRCBA

Data: 03.07.2024

Horário: 19h às 21h

Palestrante: Professora Rita Gonçalves
Professora Universitária; Especialista em prestação de Contas Eleitorais e partidárias; Analista Judiciária; Chefe de Cartório Eleitoral; Servidora há 36 anos da Justiça Eleitoral; Palestrante e Conferencista

Mediadora: Contadora Débora Brito dos Santos
Contadora; Servidora Pública; Especialização em Gestão Pública Municipal, Controladoria, Licitação e Contratos e Prestação de Contas Eleitoral e Partidária.

Conteúdo Programático
Legislação Eleitoral para Prestação de Contas à Justiça Eleitoral:
* Embasamento legal;
*Constituição Federal, Código Eleitoral, Lei das Eleições, Lei de Partidos Políticos, Resoluções do TSE 23.607/2019 e 23.604/2019, 23.606/2019 e demais Resoluções para as eleiçoes de 2024;
*Penalidades;
*Regras;
*Perguntas e respostas;
*Estudos técnicos.

21h – Encerramento

Realização: CRCBA - Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia.
Apoio: SESCAP-BA e SINDICONTA-BA
Parceiros: SENAR/Ba e Thomson Reuters
Público Alvo: Profissionais da Contabilidade, Advogados, Estudantes, Dirigentes de Partidos Políticos, Candidatos, Assessores, Consultores e demais interessados.

Obs.: Informamos que o evento está em processo de apreciação pelo CFC. Solicitamos que 30 (trinta) dias após a realização do mesmo, consulte o sistema EPC, para verificar se os pontos já foram homologados e devidamente lançados em vossa prestação de contas.