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O atestado de óbito deve ser emitido exclusivamente por:

A) Enfermeiro
B) Médico
C) Delegado
D) Juiz
E) Advogado

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CESPE / CEBRASPE 2012 - STJ

A respeito de documentos médico-legais — declarações relativas a
matérias de interesse jurídico feitas, por escrito, pelo médico —,
julgue os itens que se seguem.

No atestado de óbito, a causa básica da morte deve corresponder à doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos patológicos que conduziram diretamente à morte, ou as circunstâncias do acidente ou violência que produziram a lesão fatal:
- Certo
- Errado

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Unirio 2017 - Acesso Direto

Sobre o preenchimento adequado do atestado de óbito e sua legislação é INCORRETO afirmar que:

A) Um médico na condição de plantonista ou médico-substituto é vedado atestar o óbito quando não o tenha verificado pessoalmente
B) Nenhum sepultamento será feito sem certidão de Oficial de Registro do lugar do falecimento
C) A cremação de cadáver poderá ser feita no interesse da saúde pública.
D) É permitido ao médico deixar de atestar óbito de paciente ao qual vinha prestando assistência por ocasião de indícios de morte violenta
E) Se for manifestada a vontade de incineração por ocasião do óbito, o atestado deverá ser firmado por dois médicos

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GO - IHOA 2020 - Acesso Direto

É obrigação legal do médico:

A) Emitir atestado de óbito em caso de morte violenta
B) Emitir constatação de óbito quando assisti-lo ou verificá-lo
C) Receitar ou atestar de forma secreta ou ilegível, assim como assinar em branco folhas de receituários, laudos, atestados ou quaisquer outros documentos médicos
D) Fornecer atestado sem ter praticado o ato profissional que o justifique ou que não corresponda a verdade
E) Fornecer atestado de óbito para paciente que falecer sem assistência médica

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SP - PUC Sorocaba 2018 - Acesso Direto

A Sra. Maria Antônia era portadora de câncer avançado de colo uterino e estava recebendo cuidados paliativos, pois seu quadro era de Estádio IV, sem condições clínicas para se submeter à radioterapia ou quimioterapia. Faleceu em sua residência e o médico ginecologista/oncologista que lhe prestou cuidados paliativos preencheu seu Atestado de Óbito. Na Parte I do Atestado, item 49, denominado “Causas da Morte”, qual das alternativas abaixo apresenta o preenchimento CORRETO:

A) “Insufciência Respiratória”, devido ou como consequência de “Produção de Substâncias Hormonais”, devido ou como consequência de “Câncer de Colo Uterino”
B) “Falência Renal”, devido ou como consequência de “Insufciência Renal Crônica”, devido ou como consequência de “Infltração Ureteral”, devido ou como consequência de “Câncer de Colo Uterino Avançado”
C) “Hemorragia Intraperitoneal”, devido ou como consequência de “Ruptura de Útero”, devido ou como consequência de “Curetagem Uterina”, devido ou como consequência de “Câncer de Colo Uterino”
D) “Síndrome Hipertensiva”, devido ou como consequência de “Produção de Substâncias Vasoativas”, devido ou como consequência de “Câncer de Colo Uterino”

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SP - PUC Sorocaba 2017 - Acesso Direto

O atestado de óbito deve ser preenchido de acordo com os seguintes critérios:

A) Ordem de prioridade: a primeira linha é a doença mais importante que levou diretamente à morte; nas linhas seguintes, as causas de importância secundária e, na última linha, a causa de menor importância
B) Na primeira linha, a causa básica da morte e, nas linhas subsequentes, as causas intermediárias. As causas associadas ficam em separado
C) Ordem de importância: na primeira linha, a causa básica da morte, ou seja, parada cardiorrespiratória e, depois, as causas de maior para as de menor importância. As causas associadas ficam em separado e só podem ser colocadas se contribuíram para a causa básica
D) na primeira linha, a causa imediata da morte; nas linhas subsequentes as causas intermediárias e, na última, a causa básica da morte

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RN - UERN 2019 - Acesso Direto

Na emissão do atestado de óbito, assinale a alternativa que indica corretamente o procedimento seguido pelo médico assistente, em caso de mortes violentas:

A) Encaminhar informações ao diretor do hospital para que emita a declaração de óbito
B) Encaminhar o corpo ao Serviço de Verificação de Óbito para realizar a necropsia
C) Encaminhar o corpo ao Instituto Médico Legal (IML) por se tratar de morte violenta
D) Emitir o Atestado de Óbito, caso o falecimento tenha ocorrido dentro de um hospital, entregando o corpo para a família providenciar o funeral

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