Published On Oct 18, 2024
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou um projeto que aumenta em 50% as penas para crimes sexuais cometidos por médicos e profissionais de saúde contra pacientes durante atendimentos clínicos ou hospitalares. O relator, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), comemorou a aprovação da proposta, que endurece as punições para crimes como estupro e assédio. O projeto seguirá para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no plenário do Senado.
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