Published On Premiered Aug 23, 2023
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O Supremo está fazendo 14 anos! E para comemorar, nada melhor que uma semana inteira com conteúdo inédito e de qualidade no nosso canal, onde traremos 5 aulas inaugurais do curso de Fundamentos Jurídicos (disponível de forma gratuita na nossa Comunidade!).
Mas fique de olho, o curso ficará disponível apenas até o dia 25/08/2023!
Com o comando dos professores Bruno Zampier, Francisco Menezes, Flávia Campos, Marcos Paulo e Gustavo Faria, você irá se aprofundar nos temas de LINDB, Princípios Penais, Princípios do Direito Administrativo, Teoria Geral do Processo e Princípios do Processo Penal.
A LINDB é uma norma que estabelece regras gerais para a aplicação e interpretação das leis no Brasil. Ela regula questões como vigência das leis, aplicação no tempo, interpretação, fontes do direito, entre outras.
A LINDB funciona como uma base normativa para o sistema jurídico brasileiro, garantindo a coerência, a segurança jurídica e a harmonia entre as leis, tanto as antigas quanto as mais recentes.
Se você quer começar a entender o Direito de verdade, coloque na sua agenda: de segunda a sexta, uma semana especial para nossos inscritos!
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