Transmitido a partir do AUDITÓRIO do CENTRO CULTURAL de CASCAIS

00:00:00 Início da Transmissão
00:13:30 Início da Reunião / Período de Intervenção do Público
00:14:17 Intervenção do Munícipe Bruno Fernandes Gamito
00:18:49 Intervenção do Munícipe Pedro Perestrelo Côrte-Real Pinto
00:22:00 Intervenção do Munícipe Maria Manuela de Matos Galhofo
00:28:09 Intervenção do Munícipe Maria José Pereira
00:34:25 Período de Resposta do Sr. Presidente de Câmara
00:38:50 Período de Antes da Ordem do Dia
01:16:45 Período de Resposta do Sr. Presidente de Câmara
01:37:22 Votos de Pesar
01:39:03 Discussão dos Pontos 2, 10 e 11 da Reunião
01:44:51 Período de Resposta do Sr. Vice-Presidente e Presidente de Câmara
01:58:27 Discussão dos Pontos 3, 4, 5, 6, 15, 16, 17 e 18 da Reunião
02:09:40 Período de Resposta do Sr. Presidente de Câmara
02:12:05 Discussão do Ponto 8 da Reunião
02:14:42 Período de Resposta do Sr. Presidente de Câmara
02:17:18 Discussão dos Pontos 12, 13 e 14 da Reunião
02:23:02 Período de Resposta do Sr. Presidente de Câmara
02:28:06 Discussão dos Pontos 19, 20 da Reunião
02:29:33 Período de Resposta do Sr. Vice-Presidente de Câmara
02:32:04 Período de Votações
02:41:44 Leitura da Minuta da Ata


Pontos da Reunião:
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1. APROVAÇÃO DA ATA N.0 9/2024, DE 27 DE MAIO.

2. PROPOSTA N.º 822-2024 [DRH] -ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL PARA 2024.

3. PROPOSTA N.0 705-2024 [GACG-DED] -ACORDO DE PARCERIA ENTRE O MUNICIPIO DE CASCAIS E AS JUNTAS DE FREGUESIA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR E PROGRAMA CRESCER A TEMPO INTEIRO -ANO LETIVO 2024-2025.

4. PROPOSTA N.0 707-2024 [GACG-DED] -ACORDO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE CASCAIS E AS JUNTAS DE FREGUESIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA 2.° CICLO DO ENSINO BÁSICO -PROGRAMA CRESCER A TEMPO INTEIRO -ANO LETIVO 2024-2025.

5. PROPOSTA N.º 708-2024 [GACG-DED] - ACORDO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE CASCAIS E AS JUNTAS DE FREGUESIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E DE APOIO À FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - ANO LETIVO 2024- 2025.

6. PROPOSTA N.0 711-2024 [GACG-DED] - ALOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS CARÀTER NÃO FORMAL NA ESCOLA BÀSICA DA ALAPRAIA.

7. PROPOSTA N.º 691-2024 [DPGE] - PROPOSTA DE REDELIMITAÇÃO DE 34 ARU -ÁREAS DE REABILITAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE CASCAIS.

8. PROPOSTA N.º 725-2024 [SPC] - PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTEÇÃO CIVIL DE CASCAIS.

9. INFORMAÇÃO ESCRITA DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ACERCA DA ATIVIDADE E SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO (RELATÓRIO DA ACTIVIDADE DO MUNICÍPIO DE 1 DE ABRIL A 30 DE JUNHO DE 2024).

10. PROPOSTA Nº 868-2024 - 7ª REVISÃO ÀS OPÇÕES DO PLANO 2024-2028

11. PROPOSTA Nº 896-2024 - AUTORIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO PARA A EXECUÇÃO DE DIVERSAS EMPREITADAS DESTINADAS A HABITAÇÃO MUNICIPAL E OUTROS INVESTIMENTOS ATÉ AO MONTANTE DE 56.058.000 EUROS

12. PROPOSTA Nº 846-2024 - AFETAÇÃO AO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE UMA PARCELA DE TERRENO COM UMA ÁREA DE 962 METROS QUADRADOS SITUADA NA RUA ANTÓNIO SÉRGIO E NA RUA DE SANTANA NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CASCAIS E ESTORIL

13. PROPOSTA Nº 874-2024 - ALINEAÇÃO DA FRAÇÃO MUNICIPAL B DESTINADO A EQUIPAMENTO PÚBLICO - TERMINAL RODOVIÁRIO DO PRÉDIO URBANO SITO NA AVENIDA DOM PEDRO, AVENIDA MARGINAL E RUA COSTA PINTO “CASCAIS VILA” EM CASCAIS

14. PROPOSTA 876-2024 CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE BEM FUTURO - FRAÇÃO AUTÓNOMA DESTINADA A ESTACIONAMENTO DE USO PÚBLICO A CONSTRUIR NO PRÉDIO URBANO SITO NA AVENIDA DOM PEDRO, AVENIDA MARGINAL E RUA COSTA PINTO “CASCAIS VILA” EM CASCAIS

15. PROPOSTA Nº 731-2024 - TRANSFERÊNCIA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALCABIDECHE, ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DE REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DE BICESSE

16. PROPOSTA Nº 741-2024 - TRANSFERÊNCIA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE SÃO DOMINGOS DE RANA, ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DE REQUALIFICAÇÃO

17. PROPOSTA Nº 840-2024 - APOIO À JUNTA DE FREGUESIA DE SÃO DOMNGOS DE RANA - REQUALIFICAÇÃO DO POSTO DA PSP DE TRAJOUCE

18. PROPOSTA Nº 842-2024 - APOIO À JUNTA DE FREGUESIA DE ALCABIDECHE - REQUALIFICAÇÃO DO CEMITÉRIO DE ALCABIDECHE

19. PROPOSTA Nº 804-2024 - ATRIBUIÇÃO DE APOIO À ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS DE PAREDE “AMADEU DUARTE” - PROJETO 24 DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - REQUALIFICAÇÃO DO QUARTEL DE BOMBEIROS DE PAREDE

20. PROPOSTA Nº 727-2024 - CONTRATO PROGRAMA PARA A PRODUÇÃO DE ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS COLETIVOS E DE ESPAÇOS URBANOS RECREATIVOS